Poder Popular e República Catalã

O independentismo catalão vem marcando a pauta do debate público. Não há dúvidas quanto a isso. O desafio do parlamento catalão contra a legalidade espanhola é um gesto político que não pode passar desapercebido. As posturas básicas diante desta questão -e falando da independência e não apenas do “direito a decidir”- são duas: Para alguns a independência é um assunto que não devia existir, já que “isto não é importante” o quê importa de verdade são os problemas “reais” do povo. Para outros, a independência da Catalunha é equivalente ao direito legítimo de autodeterminação de um povo e neste sentido se trata de um direito fundamenta e inalienável que merece a pauta número um do debate. Para alguns, a independência é uma possibilidade real de ruptura com o “régimen del 78” (http://vientosur.info/spip.php?article7571) e com a Espanha pós-franquista. Para outros, é uma proposta de ruptura fictícia, uma troca de máscaras da burguesia catalã. Em todos os casos surge a idéia de que você não consegue não se posicionar “a favor” ou “contra” a independência.

Tentarei nos parágrafos seguintes demonstrar os diferentes caminhos que a questão catalã pode acabar pegando e as diferentes possibilidades políticas que ela abre.

– O caráter contraditório da questão nacional

A independência da Catalunha surge como uma reivindicação de libertação nacional. Para o movimento contestatório a libertação nacional sempre foi uma questão complicada.

Por um lado considerou-se que um movimento nacional promovia a unidade entre os opressores e oprimidas(os) frente a um invasor exterior e, portanto, não deixaria margem para a confrontação com a opressão dentro de cada formação social. Esta linha política argumenta que toda unidade nacional e todo patriotismo são um engano. Argumenta que as lutas de libertação nacional, mesmo quando legítimas, conduziram sempre em direção à criação de novas estruturas opressivas e a novos espólios praticados pelas novas elites.

Por outro lado, considerou-se que um movimento de libertação nacional pode possuir um conteúdo emancipador a medida que promove a ruptura com os estados imperialistas e pós-imperialistas -no caso catalão, a ruptura com os resíduos do Imperio Espanhol. A luta nacional, seguindo a lógica de autores como Franz Fanón, está ligada ao movimento histórico de lutas contra o colonialismo e o racismo, e portanto não é um movimento de supremacia nacional, mas totalmente o contrário disto, é um movimento anti-supremacista igualitarista, uma proposta pela igualdade de todas e todos, a partir da defesa daqueles territórios cuja a população está subordinada à metrópole (pos)colonialista.

Para os defensores das possibilidades emancipadoras da independência, Catalunha está no mesmo movimento histórico de lutas que o Curdistão, Palestina ou a luta do povo Mapuche. Para os críticos da independência catalã, o imaginário anti-colonialista é profundamente problemático:

Em um texto rescente da revista UnaPosición, os companheiros escreveram:

“A história é bem conhecida. As lutas anti-colonialistas tiveram um certo êxito, que conduziram à criação dos Estados nacionais independentes. Mas o êxito foi também amargo: defender a nação podia ser uma linha de defesa eficaz contra a metrópole colonizadora e mais forte, já que obrigava o povo colonizado a se unir para liberar suas terras. Mas, a partir do momento se saíram vitoriosos, converteu-se em um novo aparato de dominação, quando o Estado teve que garantir certa disciplina social para poder existir. Observemos um pouco este ponto. No imaginário anti-colonial revolucionário, a criação de um Estado nacional era o que foi a Revolução de outubro de 1917 (https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_de_Outubro). Ou seja, um preâmbulo, uma primeira fase do processo revolucionário. Mas o calendário, apesar do planejamento das revolucionárias, em todos estes casos costumava se adiar: esse ‘outubro’ não chegava nunca, a revolução se estagnava em ‘fevereiro’. Os novos Estados nacionais -sem exceção- acabavam sempre presos ao ‘realismo’ e às hierarquias do mercado capitalista global. Uma boa lição para o nosso presente e futuro.” (http://lasoli.cnt.cat/…/2017/apuntes-para-psicologia-catas…/)

Ou seja, como arma de sabotagem das hierarquias racistas e colonialistas a luta anti-colonial funcionou. Mas a vitória de dita luta foi também o seu enterro, uma vez que cada novo Estado se convertia em uma corrente a mais da matriz mundial de dominação. Além do mais, a defesa do território não foi necessariamente igualitária. Ao contrario disto, pode ganhar características supremacistas e racistas. Vamos lembrar a recente guerra da Iugoslávia: a declaração de independência da Eslovênia e da Croácia teve este conteúdo supremacista e racista ante outros povos da Iugoslávia. Eslovênia e Croácia eram os territórios mais desenvolvidos e desejavam uma maior conexão com os Estados ocidentais e ao mesmo tempo tendo uma visão de outros povos da Iugoslávia como sendo muito sulistas, balcânicos e folgados. Sem qualquer conteúdo emancipador…

Na conjuntura histórica atual, a volta ao território nacional aparece em diferentes lugares do mundo como protesto aos problemas e às injustiças do capitalismo globalizado ou como resistência à opressão de um Estado autoritário. Às vezes a esquerda levanta a bandeira do orgulho nacional, e isto é o que aconteceu em certa medida na Grécia em 2015. Em outros casos, as bandeiras nacionais são levantadas pela direita mais reacionária, por exemplo na Hungria. A questão nacional, em outras palavras, parece aberta a conteúdos totalmente heterogêneos e contraditórios. Em conclusão, não podemos dizer que as lutas pela independência ante uma metrópole ou uma unidade nacional maior são, em si, independentemente do contexto e a constação de forças sociais neste território, libertadoras ou que contribuem para a renovação da opressão.

– As duas correntes do independentismo catalão

Desta maneira, a questão da independência nacional se apresenta como aberta a diferentes conteúdos políticos. Podemos dizer que, de grosso modo, há duas correntes no pensamento independentista. Tratam-se obviamente de “modelos ideales”, isto é, relatos que não costumam se manifestar de forma pura nos diferentes discursos independentistas, senão de maneira híbrida.

· A primeira, que -sem dúvidas- a que atualmente tem mais força, é a reivindicação de um Estado catalão como expressão da identidade nacional catalã. Dentro desta perspectiva há um “povo catalão” que faz alguns séculos se encontra em uma situação de oprimido pelos monarcas espanhóis e privados de seu direito de autodeterminação. Esta perspectiva se sustenta com frequência na Guerra de Sucessão Espanhola (https://pt.wikipedia.org/…/Guerra_da_Sucess%C3%A3o_Espanhola) e na ocupação de Barcelona em 1714 pelo exército borbônico, além do dano econômico que sofre a região estando conectada com Espanha e certo supremacismo ante o povo da Andaluzia, etc. Trata-se de idéias que não estão só na base da direita catalã neopujolista (neopujolista é um termo pejorativo que vem de Jordi Pujol, presendent da Generalitat, equivalente ao governador de um estado, que esteve anos no poder apesar do comprovado envolvimento em escandalos de corrupção – https://pt.wikipedia.org/wiki/Jordi_Pujol). Os partidos de esquerda ou “esquerda” independentista manifestam muitas vezes tal discurso identitário, ainda que sem conotações abertamente racistas do conservadorismo catalão. A defesa da tradição, das danças, das indumentárias tradicional durante determinadas festas é indicativo de certo nacionalismo essencialista, revelando a identidade nacional que não perdeu sua continuidade ao longo dos séculos e que portanto existe, mesmo que às vezes em estado latente. Como mostra deste nacionalismo essencialista, vale a pena mencionar a constante referência aos “Països Catalans” (Países Catalãos), segundo o qual, por exemplo, uma valenciana pode ser catalã mesmo que ela não se reconheça como tal, mesmo que não se interesse em ser catalã e mesmo que não tenha a mínima vontade de defender esta idéia. Para o independentismo essencialista, há pessoas que são catalãs/não espanholas e deve ser defendido o seu direito de autodeterminação… inclusive se ela não quiser se autodeterminar assim; nem sequer existe um movimento social significativo que defenda este último tipo de “não autodeterminação”. Assim, o independentismo essencialista chega a defender de alguma maneira a idéia de “liberação” de terras alheias ocupadas… mesmo que sua população não o entenda. Cai então em uma espécie de proto-imperialismo e expansionismo nacional -que caracteriza todo ideal patriótico-, que se justifica baixo o nome de autodeterminação.

· A segunda corrente do independentismo catalão, mais fraca que a primeira porém presente, é a que parte de uma defesa da república -atenção: não a república só no sentido de democracia liberal sem um rei, mas no sentido da defesa do conteúdo liberal da palavra. A república que provém da “Res Pública” que -en latim- quer dizer vontade comum. O que se defende neste caso é a vontade coletiva de auto-instituição, de ser instituinte e não instituído.

Na conjuntura atual, este desejo instituinte ganha a forma de um movimento que pretende subtrair o território da Catalunha fora do poder do Estado espanhol, que não é só capitalista, como também (pós)colonialista, monárquico e (pós)franquista. O desejo constituinte republicano aspira a não criação de um novo Estado que tente se acomodar na hierarquia da geopolítica da economia global, mas sim conduzir a uma ventura de experimentação e de criação de novas formas de vida, de uma nova organização social. É evidente que tal República poderia ser construída na Catalunha, no entanto é preciso ter cuidado com o sentido da frase “República catalã”. A Res Pública, a vontade comum, -como vontade e todos independentemente de sua procedência ética- deveria ser “a-nacional” ou multinacional, e catalã seria só uma definição geográfica e não uma definição de um povo ou sua composição étnica.

Um modelo social e político igualitário, basado no mecanismo da democracia participativa efetiva teria que ser um referente para todos que lutam pela transformação social em qualquer lugar do mundo e, neste sentido, teria que ser considerado como uma tentativa autêntica de fraternização com todas as pessoas que são oprimidas no Estado espanhol e no mundo. Nesta perspectiva, a independência seria não das(os) catalãs(ães), mas sim de todas e todos contra o espólio e a violência das autoridades estatais.

Evidentemente que os que buscam um estado internacionalmente reconhecido e integrado na comunidade internacional vêem a segunda proposta como uma catástrofe para sua causa. E eles têm razão. Uma comunidade verdadeiramente democrática não pode fazer outra coisa senão entrar em conflito com o grande inimigo histórico da democracia: o capitalismo, suas versões globalizadas e financieras atuais e obviamente com toda a ordem inter-estatal que a acompanha. Além disso, uma comunidade verdadeiramente democrática não pode fazer outra coisa senão se opor ao supremacismo catalão burguês que o quê pretende é criar um novo Estado racista e classista como todos os outros. Portanto, nada pior para a independência nacional que uma república real.

– A esquerda independentista e suas contradições

A esquerda independentista é uma verdadeira mescla destas duas tendências citadas. Por um lado apoia o “Procés”, a criação de um novo Estado catalão inspirado na sua história de nação e de sua cultura. As referências constantes a 1714, ou seja, de um pasado supostamente glorioso e a admiração à “nossa” nação frente à nações inimigas ou não-existentes (a nação catalã é considerada “real” enquanto a espanhola é considerada imposta) mostra um importante componente patriótico-nacionalista identitário com conotações reacionárias latentes. A obseção pelos “Països Catalans” é uma confirmação.

Os independentistas esquerdistas justificam o seu discurso identitário nacionalista em oposição à Espanha colonialista e franquista. O problema com este ponto de vista é que os catalães não são nem curdos nem mapuches. Catalunha é uma das regiões mais desenvolvidas do Estado espanhol, e seu governo tem uma autoridade significativa nos âmbitos educacionais e cultural, ou no exercício da repressão policial. Assim, o paralelismo adequado não seria o Curdistão e Palestina, mas sim a Croacia e a Eslovênia.

Não há dúvida de que o tronco da defesa da causa nacional na Catalunha atual vem de um catalanismo normativista e burguês, que mostrou quem é verdadeiramente nos comentários sexistas e fascistas que encheram os jornais quando a CUP (https://pt.wikipedia.org/wiki/Candidatura_de_Unidade_Popular) se negou a oferecer apoio parlamentar à Artur Mas (ex-president da Generalitat https://pt.wikipedia.org/wiki/Artur_Mas). O Esquerra Independentista (https://es.wikipedia.org/…/Esquerra_Republicana_de_Catalunya) evidência -quando não aprova- as partes conservadoras e reacionárias, realidade do movimento da autodeterminação -não nos podemos esquecer e nem perdoar o apoio da CUP aos orçamentos da Generalitat para 2017-. Outro exemplo de como Esquerra Independentista chega a subestimar as classes oprimidas multinacionais é a famosa defesa da cultura catalã. Isto se expressa mediante idéias tão… brilhantes como a “normalització lingüística” (normalização linguística é uma lei que obriga o uso do idioma catalão na sinalização de espaços públicos ou comércios. Não é exclusivo, o catalão está sinalizado muitas vezes acompanhado da tradução em espanhol ou em inglês), que tem funcionado como otro nome para descriminação racistas -mas progresista, claro- contra a figura do trabalhador multinacional que, evidentemente, não tem tempo nem energia para fazer cursos de idiomas em seu tempo livre…

Gostando ou não, a “cultura” catalã tem sido o filtro que controla -junto, evidentemente, com todo o aparato jurídico e policial espanhol e catalão- os movimentos dos imigrantes no mercado laboral e na vida social catalã e que os mantém em uma posição de cidadão de segunda categoria. A(o) imigrante que quer morar na Catalunha para buscar uma vida melhor tem que passar, não apenas pelo filtro do Estado espanhol, mas também pelo das instituições catalãs. Tem que enfrentar um racismo institucional e social duplicado e sutil, algo que os esquerdistas catalães celebram como uma vitória, quando na verdade tinham que ter vergonha. Os catalanistas de esquerda, quando defendem tanto a sua cultura, o que fazem é abrir brechas dos privilégios que acumulam o cidadão catalão/espanhol que reside na Catalunha ante os cidadãos do mundo que chegam aqui. Os independentistas deveriam ter lido um pouco melhor W. Benjamin, que escreve que todo momento da cultura é um momento de barbarie e que a cultura nacional é sempre a cultura dos dominadores.

– O quê fazer?

Dá para defender a República na Catalunha. Daria para defender também a desobediência ao Estado espanhol para celebrar o 1-O (primeiro de outubro, o dia do referendo). Entende-se que é evidentemente impossível criar de repente uma sociedade plenamente igualitária e, por isso é preciso fazer alguns pactos… Dá para entender e concordar com a idéia de que temos que ir pouco a pouco, passo a passo, para alcançar uma transformação significativa de relações sociais. Mas não dá para ser ingênuo: a tendência cultural do movimento independentista é conservadora e pequeno-burguesa. E não existe na população aquela hegemonia cultural e ideológica dos valores e das práticas igualitárias que nos permite pensar que a República na Catalunha seria diferente de uma República alemã ou francesa. As leis da desconexão que foi votada no parlamento catalão mostra que o resultado da independência será continuar vivendo da mesma maneira, mas fora da monarquia espanhola, ou uma reprodução da mesma estrutura social baixo termos republicanos. A final, se o Estado espanhol tira a Guardia Civil ou o Exército para passear, quem quer que saia às ruas, e que sofrerá com as possíveis consequências das confrontações, sairá para que exista a agência tributária de sempre, a polícia de sempre, a patronal de sempre, a miséria de sempre.

Não se passaram muitos dias desde a manifestação “anti-terrorista” e dos abraços generalizados dos catalães com os seus Mossos d’Esquadra (polícia catalã equivalente à polícia do estado). E faz poucos dias estavam quase todos os partidos no Ajuntament (prefeitura) de Barcelona, independentistas e não independentistas, condecorando as forças de segurança catalãs, -os assassinos de Juan Andrés Benitez (vítima de violência policial em 2013 https://ca.wikipedia.org/…/Mort_de_Juan_Andr%C3%A9s_Ben%C3%…), os perseguidores de imigrantes, os torturadores de presas(os)-. A CUP tiveram coragem de dizer “não” com contundência à esta cerimônia. Entretanto, a Esquerra Independentista e todas e todos temos que nos perguntar o quê de “res pública” (vontade comum) existe neste momento na Catalunha para criar alguma coisa que não seja uma cópia do que é a Espanha -mas sem o PP (Partido Popular. Extrema direita atualmente na presidência espanhola) e sem o Rei. Se é para defender só a uma Cultura, W. Benjamin já deu a sua resposta. Se é para criar outro modo de vida, a desobediência ao Estado espanhol está estritamente ligada à desobediência às leis do novo Estado. Ruptura com o Estado espanhol, sim. Ruptura com o novo Estado catalã “internacionalmente reconocido”, também. Sempre a favor de uma República, que não pode ser das elites, mas sim dos orpimidos.

De toda forma, se você entende um pouco de política, entende que influir políticamente só é possível se posicionando em situações incômodas para o movimento contestatório. A centralidade do nacionalismo indentitário -mesmo que não se declare como tal- a confusão da Esquerra Independentista de criar um Estado como qualquer outro, nos faz pensar que se alinhar com todo este movimento pode ser perigoso. E é. Mas temos que assumir este risco. Porque do outro lado estão os herdeiros do Franco, o pós-fascismo espanholista. E não podemos dar a eles mais uma vitória. A vida é o que acontece enquanto você faz outros planos. A vida política também. Preferiríamos outros cenários e outras agendas políticas, mas isso é o quê tem pra hoje. A tarefa política emancipadora neste momento é aprofundar a oposição entre República real e o Estado normal, entre democracia efetiva e capitalismo, participando em todas as mobilizações que complicam a vida do Estado (pós)franquista e dar a elas um caráter que também possam minar a autoridade das elites catalãs.
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(texto original em espanhol http://suntcommunia.blogspot.com.es/2017/09/poder-popular-y-republica-catalana.html)