Categoria: Anarquismo

Texto original em catalão no site do Embat: http://embat.info/embat-davant-un-11s-destituent/

Para nós, libertárias do Embat, o dia 11 de setembro simboliza uma data para lembrar todas aquelas pessoas que, neste país, se levantaram contra a opressão para defender as liberdades ao longo dos séculos, lutando contra as estruturas dominantes. Graças à estas pessoas, sistematicamente reprimidas com brutalidade e enterradas como anônimos em foças comuns, hoje podemos manter a chama de uma vida livre.
Este 11 de setembro, como sempre, encontra-se dentro de uma grande onda de mobilização popular que desde diferentes entidades e tradições políticas demandam cotas maiores de soberania. Defendemos como sempre a participação direta de toda a população nas questões que afetem a elas e portanto defendemos o direito de autodeterminação que o nosso povo ha de exercer no dia 1 de outubro. Sendo assim, apartir do processo constituinte que começaria o dia 2 de outubro, desejamos poder ampliar este desejo a todos os âmbitos do cotidiano. Será um momento para reescrever as regras que pautam a nossa sociedade e para colocar na mesa modelos diferentes de Estado. Apesar de tudo, isso dependerá do que acontecerá durante o mês de setembro, que será crucial.

Temos um cenário com um “regime de 78” (http://vientosur.info/spip.php?article7571) que já não é capaz de governar de forma pacífica e convencional a Catalunha. Cada vez mais camadas sociais estão deixando de acreditar na legitimidade do “regime” para ditar leis, para dizer o que devemos fazer. A Generalitat (governo catalão) e muitas prefeituras atuam praticamente como instituições de um país independente. A classe média, os jovens, e parte da classe trabalhadora não sentem mais nenhuma vinculação com o Estado espanhol. O governo central tentará revertir isso no grito de “unidade à pátria” e de “indivisível nação espanhola”, com a contribuição lamentável da maioria da esquerda espanhola e catalã, que podiam aproveitar a conjuntura para derrubar a monarquia pós-franquista.

Seremos testemunha do enfrentamento entre as instituições catalãs e estatais espanholas, o posicionamento de lealdades, a disputa entre legalidades, o ajuste de posições… O Estado espanhol não será fácil de ser derrotado e já começa uma perigosa demonstração de força política, judicial e policial. Sabemos que apenas com o voto não alcançaremos a independência. Precisamos de uma grande mobilização disposta desobedecer com o objetivo de desgastar o controle do Estado espanhol sobre o territorio catalão.

Também é um bom momento para abrir novos fronts de conflitos vindo dos nosso bairros (associações de vizinhos, assembleias, grupos pelo direito à moradia) e dos sindicatos, para elaborar políticas de moradia, de “remunicipalização”, de relações trabalhistas, que ajudem a definir uma postura popular do processo constituinte.

Apoiamos e incentivamos o apoio a todas as manifestações a favor do exercício de autodeterminação contra o autoritarismo.

Federação Anarquista da Catalunha

Os mecanismos para participar nas decisões coletivas deste sistema político impedem um posicionamento decisivo. Deixar que representantes tomem decisões por outros nos levou à frustração atual de nos ver limitados a realizar posicionamentos simbólicos. Os órgãos da grande maioria da administração pública e empresas privadas decidem unilateralmente, e ignoram ou até proíbem o posicionamento ou consultas populares. Podemos mudar este mecanismo de decisão. Podemos nos organizar de forma horizontal e decidir todos os dias coisas que nos afetam diretamente. Necessitamos um interesse unânime para decidir a maneira que queremos nos organizar socialmente, políticamente e no âmbito trabalhista. O nosso envolvimento nas decisões ou lutas trabalhistas, sociais, políticas, ecológicas, etc. nos converte em responsáveis das nossas próprias vidas. São então processos, experiências, transmissões o quê possibilitam que todas entendam a sua responsabilidade para decidir sobre como seria a melhor forma de nos organizar.

Os referendos são uma forma efetiva fazer decisões diretas sobre assuntos concretos. Os movimentos sociais organizaram muitos referendos populares que nunca foram validados pelas administrações. O referendo atual para decidir a continuação ou a independência da Catalunha, está provocando conflitos entre administrações do Estado espanhol. Além disso, está se convertendo em uma estratégia que certos partidos políticos utilizam para produzir mártires de uma causa nobre e apagar ou desculpar a corrupção e medidas impopulares. O descontentamento com a “constituição de 78” (https://pt.wikipedia.org/wiki/Constituição_espanhola_de_1978), o histórico repressivo à cultura catalã e a luta dos movimentos que defendem a autodeterminação é a evidência do conflito que interessa para a gente.

Nós, da Federação Anarquista da Catalunha, manifestamos o nosso suporte ao referendo de 1 de outubro, já que a autodeterminação dos povos formam parte da autogestão e da auto-organização. Mesmo que sejam organizados por uma administração da Catalunha, entendemos que responde a uma necessidade real de interesse de muitas pessoas, além de abrir a possibilidade de um processo destituinte e organizativo não continuista.

Criticamos as margens impostas na participação deste referendo. Fazemos oposição aos limites administrativos da Catalunha; existem aspectos em comum com outras regiões próximas por motivos geográficos ou por relações cotidianas que estão sendo ignorados. Também são excluídas de votar pessoas menores de 18 anos e as que não tenham os seus documentos regularizados.

Em relação a pergunta proposta, acreditamos que a independência (social, trabalhista ou nacional) não depende de um “Estado”, nem das entidades financeiras, nem de nenhuma empresa privada, mas sim uma tomada de decisão que vem de baixo, à margem das instituições administrativas, dos partidos políticos ou dos sindicatos amarelos (https://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/s/sindicatos_amarelos.htm), a fim de conseguir o controle do nosso trabalho e da nossa vida. Rejeitamos a criação de um Estado catalão, já que criticamos a ineficácia democrática presente dentro de um “Estado”, seja pela divisão de territórios sem levar em conta realidades locais, ou pelo centralismo, seja de Barcelona ou de Madrid. Também rejeitamos a criação de uma república, apesar das vantagens se comparamos com a situação atual. Entendemos que a república será continuista e inserida no sistema econômico. Se o que se busca com a criação de um novo “Estado republicano” é mais justiça e igualdade, o modelo neoliberal que defende uma parte importante do movimento independentista empurra a Catalunha para uma situação econômica similar a atual. Não queremos isto. Nós não queremos um processo destituinte do poder vigente e um processo coletivo que caminhe para a participação total da população na tomada de decisões para estabelecer forma de organização social e trabalhista, que blindem organizações horizontais e de decisões por assemblearias.

Compreendemos que é difícil entender uma organização social que não esteja blindada por um “Estado republicano”, mas é um desafio que temos que afrontar juntas se queremos ser totalmente livres e independentes. Atualmente encontramos exemplos deste tipo de organização, como municipalismo libertário, as comunas livres ou o confederalismo democrático. Encontramos também na história catalã exemplos de uma organização social emancipadora, como foi o comunismo libertário durante a Revolução Social de 36.

Texto original em catalão https://www.federacioanarquista.org/433-2/