Artigo publicado por MMT Brasil em 30/04/2021
Isabela Prado Callegari
Os noticiários internacionais das últimas semanas estiveram voltados à movimentação dos diversos países e seus representantes na preparação para Cúpula do Clima, ocorrida dias atrás. Dois países centrais nesse evento, sob os quais havia muita expectativa, eram Estados Unidos e Brasil, o primeiro pelo afastamento explícito da administração Trump nessa matéria, e o segundo, pelo aprofundamento do desmatamento em níveis alarmantes e pela centralidade da Amazônia na esperança global de manter o aquecimento dentro de níveis seguros para a humanidade. Por sua vez, a Teoria da Moeda Moderna (MMT) figura como central em ambos os casos. No primeiro, porque parece haver uma ruptura com a economia mainstream no novo governo estadunidense, que alicerça seu plano de recuperação e descarbonização, o Green New Deal (GND), precisamente nas bases da MMT. No Brasil, porque a negação das nossas possibilidades de Estado monetariamente soberano e os projetos de austeridade são legitimados na retórica diária dos economistas da grande mídia e do governo e continuam fazendo terra arrasada, inclusive nas políticas de preservação e fiscalização ambiental.
Aqui, a ideologia da falta de dinheiro público faz com que todas as iniciativas voltadas às questões ambientais passem pela promoção de velhas e fracassadas soluções de mercado, com parcerias público-privadas, criação de mercados de carbono e pagamento por serviços ambientais. Tais soluções são rechaçadas por movimentos sociais, diversos pesquisadores e populações locais, por intensificarem os problemas, ao passo que desrespeitam a autodeterminação e o modo de vida dos territórios e povos tradicionais, fornecem licença para o grande capital continuar poluindo por meio da ideia de compensação ambiental, e criam novas esferas de acumulação e especulação, pela consolidação da natureza como um ativo financeiro[i]. A abertura ao capital privado foi a tônica da carta de Bolsonaro a Biden, que foca nas iniciativas do governo brasileiro “Adote um Parque”, “Floresta +” e em milhões de hectares destinados à “agricultura regenerativa”, em linha também com a recente Lei nº 14.119 aprovada neste ano, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais[ii].
Por sua vez, a pressão interna nos Estados Unidos para promover ações na Amazônia, utilizando seu poder como país central para impulsionar as referidas soluções de mercado, também é grande[iii]. Ou seja, a ideologia que nos nega nossa soberania monetária e capacidade de gasto público se coaduna com interesses da burguesia local e internacional, reforçando nossa condição de país periférico e a da natureza como um mero ativo ou recurso. Por outro lado, no plano interno, as ações tomadas pelo governo Biden, calcadas na abordagem da MMT, vêm chamando atenção não só pelo montante inédito de recursos destinados à reconstrução da economia, como também pela ruptura com a esperança nas soluções de mercado para as mudanças climáticas. Mastini et al (2021) avaliam que o GND apresentado em 2019 ao congresso norte-americano (House Resolution 109) se radicalizou bastante com relação às ideias iniciais de um GND, ensejadas já nos anos 1990, denominando a proposta atual de GND 2.0.
Mas se o GND busca aliar de forma prática uma abordagem macroeconômica inovadora com soluções para a crise ambiental, nos importa saber o que a vertente da Economia Ecológica, que já se dedicava a estudar macroeconomia e meio ambiente, vinha elaborando até aqui e quais são os pontos de aproximação e de divergência. De pronto, há algo que une os pesquisadores da MMT e aqueles da Economia Ecológica. Ambos se empenham todos os dias em mostrar que a Ciência Econômica está errada com relação a limites. Enquanto os primeiros evidenciam que o limite à expansão de gastos de um governo monetariamente soberano está na capacidade real da economia e não nas finanças públicas, os segundos atentam para o fato, óbvio e ao mesmo tempo amplamente ignorado, de que os limites à expansão da economia real devem estar subjugados à capacidade do planeta em que vivemos.
Note-se que apesar de buscar formas de compatibilizar nossa existência com os limites biogeofísicos do planeta, a Economia Ecológica não trata de maneira central o problema do antropocentrismo. Ou seja, é uma matéria voltada fundamentalmente a repensar o metabolismo econômico, visando a própria sobrevivência da espécie humana, e que aborda apenas de maneira lateral a questão também premente da nossa relação com os outros seres vivos e o respeito à sua existência, numa dimensão ética, para além do utilitarismo. Mesmo assim, ela é a linha de pensamento dentro da Economia voltada a pensar Ecologia de forma relativamente radical, ao contrário da Economia Ambiental, que aceita pressupostos ortodoxos e propõe soluções ambientais baseadas na criação de mercados.
Assim, economistas da MMT e da Economia Ecológica, cada qual com o seu foco, apontam fatos concretos ignorados pela teoria ortodoxa, seja por desonestidade interessada ou desinformação, e que fazem com que as análises e recomendações econômicas estejam descoladas da realidade, aprofundando nossas múltiplas crises. O único retorno que observam da ortodoxia econômica se assemelha àquele descrito na música Sonhos, de Chico Buarque, na qual pálidos economistas pedem calma. De um lado, nos pedem calma, porque as reformas liberalizantes não teriam sido suficientes e por isso, o desemprego dispara e a população padece, e de outro, porque as soluções tecnológicas e mercadológicas ainda não teriam tido tempo e abrangência suficientes para nos salvarem da nossa própria destruição planetária. A MMT e a Economia Ecológica entendem, respectivamente, que tais respostas são falaciosas e que é o próprio cerne da teoria ortodoxa que está equivocado. Portanto, aliar o conhecimento trazido pela MMT sobre a natureza do dinheiro moderno e o aparato das Finanças Funcionais, com o estudo acerca das reais implicações ecológicas dos processos econômicos, parece imprescindível para o nosso momento histórico.
Uma aproximação inicial entre as duas abordagens pode se dar analisando conjuntamente duas grandes derivações normativas e de recomendações práticas relacionadas a elas, que soariam contraditórias à primeira vista. Respectivamente, o Green New Deal, que entende que o crescimento pode e deve ser aliado do processo de transição energética, e o Decrescimento, que entende que o crescimento econômico não pode ser um fim em si mesmo e que não é fisicamente possível atingir os níveis necessários de redução de emissões com a manutenção das taxas atuais de crescimento. No entanto, a conciliação entre as duas visões é plenamente factível e desejável.
Primeiro, porque da mesma forma que a MMT é interpretada erroneamente como uma recomendação genérica à expansão desenfreada do gasto público, há que se dizer que o Decrescimento também é tomado de forma equivocada como um culto acrítico à redução do PIB. Na verdade, alguns inclusive reconhecem que essa pode ter sido uma péssima escolha de palavra para os seus propósitos[iv], mas Decrescimento é uma expressão guarda-chuva referente a uma série de movimentos sociais, iniciativas e também de pesquisadores alinhados com a Economia Ecológica, que defendem uma saída da armadilha do crescimento, com justiça social e sem prejuízo à qualidade de vida da população. Ou seja, atentam para as evidências de que a busca pelo crescimento econômico de forma genérica é totalmente ineficiente em trazer bem-estar e bastante exitosa em gerar danos ambientais evitáveis em larga escala. Assim, os danos ambientais poderiam ser evitados ou minorados pela busca de objetivos sociais específicos, para os quais o crescimento ou encolhimento do PIB seria uma consequência. Tal concepção se assemelha bastante à teoria das Finanças Funcionais, para a qual o déficit ou superávit deveria ser um mero resultado contábil do gasto público socialmente orientado.
No entanto, a complexidade adicionada pela Economia Ecológica está na dimensão de três variáveis-chave: a da magnitude e inter-relação dos desafios ecológicos, e a do tempo disponível para superá-los. Tais variáveis normalmente passam longe do pensamento econômico tradicional e, por diversas vezes, distante também da militância dos que buscam justiça social e tratam a questão ambiental como problema futuro. Durante a Cúpula do Clima, Estados Unidos, Canadá, Japão e União Europeia se comprometeram em reduzir as emissões pela metade até 2030, o que, pela primeira vez, corresponde às recomendações científicas para manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC, evitando a inundação de litorais e desaparecimento de cidades e até países[v]. No entanto, não há evidência nenhuma de que isso possa ser feito, dadas as tecnologias atuais, com crescimento continuado do PIB. Os estudos, mesmo supondo cenários muito otimistas de desenvolvimento tecnológico, apontam no sentido oposto, de que seria extremamente tarde para atingir esse objetivo, mesmo com altos investimentos em transição energética. Ou seja, o decréscimo do PIB não é um objetivo do Decrescimento, mas a inevitabilidade física de que alguns países decresçam para atingir metas ambientais é apresentada nessa abordagem. Assim como também é amplamente apontado o fato de que países ricos poderiam ter crescimento nulo ou negativo, de forma planejada, com aumento do bem-estar populacional.
Além disso, a adoção de energias renováveis deve ser avaliada em todas as suas contradições, dado que tais fontes provêm um retorno energético muito menor do que as de combustíveis fósseis, bem como, historicamente as transições energéticas podem ser descritas mais como ‘adições energéticas’, visto que a emergência de uma nova fonte costuma ter pouco impacto no uso de fontes anteriores. Ainda, nossos problemas não se resumem às mudanças climáticas e são integrados entre si, de modo que, em média, 1 kWh produzido por energias renováveis requer 10 vezes mais metais do que quando produzido por energia fóssil. Isso, por sua vez, pressiona a mineração, que atinge diretamente os países periféricos, com enormes impactos ambientais e sociais. Por exemplo, com um crescimento anual de 10%, as reservas de lítio estariam esgotadas em 50 anos[vi]. Afora o fato de que tais reservas estratégicas estão no centro das ambições de bilionários, como Elon Musk, que recentemente comentou publicamente e sem constrangimentos que ‘eles dariam golpe em quem quisessem’, ao se referir à Bolívia[vii].
Essa breve análise, que versa apenas sobre o aspecto energético do processo econômico, sem mencionar a questão também urgente da soberania alimentar e da indústria agropecuária, evidencia o tamanho dos nossos problemas. Para além da centralidade dos investimentos públicos, da redistribuição da riqueza e da democratização da produção, uma discussão sobre padrões de consumo e a prefiguração de novos estilos de vida será inevitável e imprescindível. A boa notícia é que a Economia Ecológica tem o acúmulo necessário a esse debate e que a MMT apresenta os instrumentos macroeconômicos adequados para atingir objetivos socialmente delimitados. O provimento de serviços públicos gratuitos e universais, o programa de garantia de empregos, investimentos públicos estratégicos e a nacionalização do setor energético são todas pré-condições para a superação dos nossos desafios concretos. É na intersecção dos conhecimentos acerca do dinheiro, da economia política, e do metabolismo econômico sujeito aos limites reais à nossa existência, que poderemos disputar a construção de um futuro possível, aquele que será ambientalmente harmônico e socialmente justo, ou não será.
REFERÊNCIAS
COLETIVO Brasileiro de Pesquisadores da Desigualdade Ambiental. Desigualdade ambiental e acumulação por espoliação: o que está em jogo na questão ambiental? Em: FERNANDES, L & BARCA, S. (orgs). E-Cadernos CES, nº 17, 2012.
DREWS, S & ANTAL, M. Degrowth: a “missile word” that backfires? Ecological Economics, v. 126, 2016.
MASTINI, R.; KALLIS, G.; HICKEL, J. A Green New Deal without growth? Ecological Economics, v. 179, 2021.
[i] Coletivo (2012)
[ii] https://www.cartadebelem.org.br/desmatar-para-entregar-o-mercado-financeiro-aterrissa-na-amazonia-em-nome-do-clima/
[iii] https://climateprincipals.org/amazon-plan/
[iv] Drews & Antal (2016)
[v] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/04/paises-iniciam-corrida-para-descarbonizacao-apos-cupula-do-clima.shtml
[vi] Todos os dados são de Mastini et al (2021)
[vii] https://www.brasildefato.com.br/2020/07/25/vamos-dar-golpe-em-quem-quisermos-elon-musk-dono-da-tesla-sobre-a-bolivia
isabelacallegari.com 